Inquérito Policial e Atuação em Delegacia

O inquérito policial é a fase inicial da persecução penal, um procedimento administrativo que visa a apurar a existência de um crime e sua autoria, reunindo elementos de informação que servirão de base para a propositura da ação penal pelo Ministério Público. É nesse estágio que as primeiras provas são colhidas, depoimentos são tomados e, muitas vezes, decisões cruciais como a prisão em flagrante são tomadas. A atuação em delegacia é, portanto, um momento de extrema vulnerabilidade para o investigado, onde a falta de orientação jurídica adequada pode comprometer seriamente o futuro de sua defesa.

Em Tianguá, Ceará, assim como em todo o Brasil, a presença de um advogado criminal desde o primeiro momento em que alguém é conduzido à delegacia ou se torna alvo de um inquérito policial é não apenas um direito fundamental, mas uma necessidade estratégica. É nesse estágio que se estabelecem os alicerces da defesa, e qualquer erro ou omissão pode ter consequências irreversíveis. A experiência do Dr. Muriell Aguiar em acompanhar investigações, depoimentos e flagrantes é um diferencial crucial para garantir que os direitos do investigado sejam respeitados e que a defesa seja construída de forma sólida desde o princípio.

Quando alguém é envolvido em um inquérito policial ou precisa comparecer a uma delegacia, seja como investigado, testemunha ou vítima, a presença de um advogado criminal é fundamental. A defesa técnica nessa fase inicial é preventiva e estratégica, visando a proteger os direitos do indivíduo e a evitar que ele produza provas contra si mesmo. A atuação do advogado abrange diversas frentes:

  • Acompanhamento em Depoimentos: O advogado garante que o depoimento seja colhido de forma legal, sem coação ou indução, e que o investigado seja informado de seu direito constitucional de permanecer em silêncio. Ele pode intervir para esclarecer perguntas, evitar armadilhas e assegurar que o depoimento seja fiel à verdade.
  • Análise da Prisão em Flagrante: Em casos de flagrante, o advogado verifica a legalidade da prisão, a observância dos direitos do preso (como o direito de comunicar-se com a família e com o advogado), e atua para buscar o relaxamento da prisão ilegal ou a concessão da liberdade provisória.
  • Acesso aos Autos do Inquérito: O advogado tem o direito de acessar os autos do inquérito policial, o que permite conhecer as provas já produzidas pela investigação, as acusações e os próximos passos. Esse acesso é fundamental para a construção de uma defesa eficaz.
  • Requerimento de Diligências: O advogado pode requerer a realização de diligências à autoridade policial, como a oitiva de testemunhas, a produção de laudos periciais ou a busca por provas que possam beneficiar o investigado. Essa atuação proativa pode mudar o rumo da investigação.
  • Orientação sobre o Silêncio: O direito de permanecer em silêncio é um dos pilares da defesa. O advogado orienta o cliente sobre quando e como exercer esse direito, evitando que ele se incrimine ou forneça informações que possam ser usadas contra ele.
  • Evitar a Autoincriminação: A presença do advogado impede que o investigado seja coagido ou induzido a confessar crimes que não cometeu ou a fornecer informações que o prejudiquem. Ele atua como um escudo protetor dos direitos do cliente.
  • Atuação Preventiva: Em muitos casos, a atuação do advogado na fase de inquérito pode evitar que o caso evolua para um processo criminal, seja pela falta de provas, pela descaracterização do crime ou pela aplicação de medidas despenalizadoras.

O Dr. Muriell Aguiar, advogado criminal em Tianguá, Ceará, possui vasta experiência e especialização na atuação em inquéritos policiais e no acompanhamento em delegacias. Sua abordagem é pautada pela agilidade, discrição e pela proteção intransigente dos direitos de seus clientes desde o primeiro contato com as autoridades.

Ao ser procurado para atuar em um inquérito policial ou em uma delegacia, o Dr. Muriell Aguiar:

  1. Atendimento Imediato e Urgente: Compreende a urgência da situação e se desloca rapidamente para a delegacia ou local onde o cliente necessita de assistência, garantindo que a defesa comece sem demora.
  2. Orientação Completa sobre Direitos: Informa o cliente sobre todos os seus direitos constitucionais, como o direito ao silêncio, o direito de não produzir provas contra si mesmo e o direito de ter um advogado presente em todos os atos.
  3. Acompanhamento Ativo em Depoimentos e Interrogatórios: Garante que os depoimentos sejam colhidos de forma justa e legal, intervindo sempre que necessário para proteger os interesses do cliente e evitar perguntas capciosas ou indutivas.
  4. Análise Estratégica do Flagrante: Em casos de prisão em flagrante, analisa a legalidade do ato, buscando vícios que possam levar ao relaxamento da prisão e à concessão da liberdade provisória.
  5. Requerimento de Diligências Essenciais: Atua proativamente para requerer diligências que possam esclarecer os fatos, produzir provas favoráveis ao cliente ou desqualificar as acusações da polícia.
  6. Construção da Defesa Desde o Início: Utiliza a fase de inquérito para coletar informações, analisar provas e construir os alicerces de uma defesa sólida, que será fundamental caso o caso evolua para um processo criminal.
  7. Comunicação Transparente: Mantém o cliente e sua família informados sobre o andamento da investigação, os próximos passos e as possíveis consequências, oferecendo suporte e tranquilidade em um momento de grande tensão.

Se você ou um ente querido está sendo investigado, precisa depor ou foi preso em flagrante em Tianguá, Ceará, a atuação imediata de um advogado criminal com a expertise do Dr. Muriell Aguiar é fundamental. Sua experiência e dedicação podem ser decisivas para o desfecho do caso, garantindo uma defesa técnica especializada e a proteção dos seus direitos desde o início da investigação.

Sobre o advogado

‎Dr. Muriell Aguiar

OAB/CE 36.428 – Advogado criminalista com atuação exclusiva na área penal, o Dr. Muriell Aguiar já auxiliou mais de 1.300 pessoas em casos de prisões em flagrante, investigações, júris, crimes previstos na Lei Maria da Penha e na lei de drogas.

Sua missão é oferecer defesa técnica, ética e estratégica, assegurando que cada cliente tenha seus direitos preservados diante da Justiça.

Mais de 500 processos atendidos

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Muriel Aguiar Advocacia trabalha exclusivamente com a prestação de serviços jurídicos e em conformidade com o Código de Ética e Disciplina da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB)