Blog de Direito Criminal

No imaginário popular e no rigor da justiça criminal, existe uma falsa ilusão de que a única privação de liberdade...

Quando uma investigação envolve acusações de natureza sexual, o cenário costuma ser tomado por pânico, julgamentos morais e a certeza...

Receber a notícia de que um familiar foi preso em flagrante é uma das experiências mais desesperadoras que uma família...

A Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006) é, indiscutivelmente, um dos mecanismos jurídicos mais importantes de proteção do sistema...

A Constituição Federal do Brasil é clara: não haverá penas de caráter perpétuo. Na teoria, isso significa que, uma vez...

Para a família de um apenado, o regime fechado representa a fase mais dura e dolorosa do cumprimento da pena....

Enfrentar um processo criminal é, sem dúvida, um dos momentos mais aterrorizantes na vida de qualquer pessoa. O peso do...

Para quem possui um familiar cumprindo pena de privação de liberdade, o tempo parece ser o maior inimigo. A sensação...

A Lei Maria da Penha é uma conquista civilizatória indispensável para a proteção das mulheres no Brasil. No entanto, em...