Blog de Direito Criminal

A Constituição Federal do Brasil é clara: não haverá penas de caráter perpétuo. Na teoria, isso significa que, uma vez...

Para a família de um apenado, o regime fechado representa a fase mais dura e dolorosa do cumprimento da pena....

Enfrentar um processo criminal é, sem dúvida, um dos momentos mais aterrorizantes na vida de qualquer pessoa. O peso do...

Para quem possui um familiar cumprindo pena de privação de liberdade, o tempo parece ser o maior inimigo. A sensação...

A Lei Maria da Penha é uma conquista civilizatória indispensável para a proteção das mulheres no Brasil. No entanto, em...

Muitas pessoas acreditam que o processo criminal começa apenas quando o juiz recebe a denúncia. No entanto, no universo da...

A Lei Maria da Penha é uma ferramenta essencial de proteção, mas a aplicação das Medidas Protetivas de Urgência (MPUs)...

Após o impacto inicial de uma prisão em flagrante por suposta violência doméstica, surge a etapa mais determinante para o...

A prisão de um familiar em um contexto de suposta violência doméstica é um dos momentos mais caóticos e angustiantes...