Em épocas de grandes eventos festivos, como a Copa do Mundo, festivais de música e comemorações regionais na Serra da Ibiapaba, o clima de celebração frequentemente se mistura ao consumo elevado de álcool e aos ânimos acirrados. O que começa como um momento de lazer pode, em questão de segundos, se transformar em uma confusão generalizada, resultando em intervenção policial e prisões em flagrante.
O grande perigo dessas situações é que pessoas sem qualquer histórico criminal — trabalhadores, pais de família e jovens estudantes — podem se ver sentados em uma delegacia de polícia, enfrentando acusações sérias por estarem no lugar errado, na hora errada, ou por reagirem de forma inadequada a uma abordagem.
O escritório Muriell Aguiar Advocacia, que acumula a experiência de mais de 1.600 processos criminais, atua constantemente na linha de frente dessas emergências em Tianguá e região. Neste artigo, explicamos quais são os crimes mais comuns em tumultos, como você deve se comportar durante uma abordagem policial e, principalmente, por que o seu primeiro passo na delegacia dita o seu futuro no processo.
Os Crimes Mais Comuns em Grandes Aglomerações
Quando o policiamento ostensivo intervém em uma confusão de rua, de bar ou de estádio, as autuações em flagrante geralmente giram em torno de quatro tipos penais específicos:
- Lesão Corporal (Art. 129 do CP): Ocorre quando a briga resulta em danos à integridade física de outra pessoa. Dependendo da gravidade (se a vítima quebra um osso ou perde um dente, por exemplo), a lesão torna-se grave, impedindo o pagamento de fiança na delegacia.
- Desacato (Art. 331 do CP): É o crime de ofender um funcionário público (neste caso, o policial militar ou civil) no exercício da sua função. Em momentos de embriaguez, muitos perdem a razão e xingam as autoridades, agravando imensamente a situação.
- Rixa (Art. 137 do CP): Aplicado quando há uma briga generalizada (envolvendo três ou mais pessoas) onde não é possível identificar exatamente quem bateu em quem. Todos os participantes podem ser autuados.
- Embriaguez ao Volante (Art. 306 do CTB): Muito comum no trajeto de volta dos eventos, especialmente em épocas de fiscalização intensa e blitz da Lei Seca.
A Abordagem: Como Agir Para Não Piorar a Situação
Se você se envolver em um tumulto e receber voz de prisão, a regra de ouro é: nunca resista à abordagem policial.
Resistir à prisão, tentar fugir ou entrar em confronto físico com os agentes de segurança só adicionará novos crimes à sua ficha (como Resistência e Desobediência) e justificará o uso de força proporcional por parte do Estado.
Neste momento, você deve exercer o seu direito constitucional mais importante: o Direito ao Silêncio.
A Constituição garante que o preso tem o direito de permanecer calado e de ser assistido por sua família e por um advogado. Não tente se explicar na viatura e não discuta com os policiais. Tudo o que você disser no calor da emoção será registrado contra você no boletim de ocorrência.
A Chegada na Delegacia: Onde a Defesa Começa
Muitas pessoas acreditam que a defesa criminal só acontece na frente de um juiz, no dia da audiência. Isso é um erro fatal. A defesa começa na delegacia de polícia, no exato momento da lavratura do Auto de Prisão em Flagrante (APF).
O Perigo do Depoimento Sem Advogado
Na delegacia, o delegado fará perguntas para montar a narrativa do crime. Prestar depoimento sozinho, sem a presença de um advogado especialista, é assinar um "cheque em branco" para o Estado. O linguajar técnico do Direito Penal é traiçoeiro; uma palavra mal colocada pode transformar uma atitude de legítima defesa em uma confissão de tentativa de homicídio.
O Papel do Dr. Muriell Aguiar no Flagrante
Quando o nosso escritório é acionado em caráter de urgência em Tianguá ou na Serra da Ibiapaba, a atuação é imediata e presencial:
- Entrevista Reservada: O advogado conversa em particular com o cliente antes de qualquer depoimento, orientando sobre o que deve e o que não deve ser dito.
- Análise da Legalidade do Flagrante: Verificamos se houve abuso de autoridade, agressão policial ou se a prisão é tecnicamente ilegal (como um flagrante forjado).
- Arbitramento de Fiança: Se o crime permitir, o advogado negocia imediatamente o pagamento de fiança junto ao delegado para que o cliente volte para casa no mesmo dia.
- Preparação para a Audiência de Custódia: Se a fiança não for cabível na delegacia, preparamos toda a documentação (comprovante de residência, carteira de trabalho, laudos médicos) para apresentar ao juiz na manhã seguinte, exigindo a liberdade provisória.
A Primeira Ligação Deve Ser Para a Defesa
Um deslize durante um evento festivo não precisa arruinar o seu futuro, manchar sua ficha criminal ou resultar em uma prisão preventiva devastadora para a sua família. No entanto, a agilidade do sistema policial exige uma resposta igualmente rápida e técnica da defesa.
Se você ou um familiar foi detido em um tumulto, blitz ou confusão, a regra é clara: não preste depoimento e exija o seu direito de falar com o seu advogado.
Proteja seus direitos desde o primeiro segundo. O escritório Muriell Aguiar Advocacia atua com plantão de urgência criminal em Tianguá e região. Entre em contato imediatamente para que possamos assumir o controle da situação na delegacia.
