Poucas situações geram tanto nervosismo quanto receber uma intimação da polícia. O impulso natural é "ir logo lá, explicar tudo e resolver". E é justamente esse impulso que, sem orientação, transforma testemunhas em investigados e conversas em provas.
Você tem direitos — e conhecê-los muda tudo. O Dr. Muriell Aguiar, com atuação constante em defesa criminal em Tianguá-CE, explica o que fazer (e o que não fazer) quando você é chamado a depor.
Seus direitos na delegacia
A Constituição (art. 5º, LXIII) garante um conjunto de proteções a qualquer pessoa ouvida pela polícia. Elas valem para todos — não apenas para quem já foi preso:
O poder do silêncio: calar não é confessar
Existe um princípio no Direito chamado nemo tenetur se detegere: ninguém é obrigado a produzir prova contra si mesmo. Na prática, isso significa que você pode ficar em silêncio, e esse silêncio não pode ser interpretado como confissão nem prejudicar você.
Por que isso importa tanto? Porque um depoimento dado no calor da emoção, sem conhecer as provas que a polícia já tem, frequentemente cria contradições, entrega detalhes desnecessários e fecha portas de defesa que estariam abertas. Falar por falar quase nunca ajuda — e muitas vezes atrapalha.
Você é testemunha ou investigado?
Essa distinção é decisiva, e nem sempre fica clara na intimação. Os papéis têm regras opostas:
O problema é que a linha entre um e outro pode ser tênue — e mudar no meio do depoimento. Alguém chamado como "testemunha" pode, com uma frase mal colocada, passar a ser tratado como suspeito. Por isso, antes de comparecer, é essencial entender em qual posição você está. Aprofunde no guia sobre intimação para depor: posso ir sem advogado?.
O que fazer ao ser chamado
- Não ignore a intimação, mas também não corra para responder tudo. Faltar pode gerar condução; falar sem preparo pode gerar prova contra você.
- Procure um advogado antes do depoimento. Ele avalia o contexto, orienta sobre o que dizer ou silenciar e pode acompanhar o ato.
- Não invente, não minta e não improvise. Meias-verdades ditas sob pressão viram contradições nos autos.
- Registre qualquer abuso. Constrangimento, ameaça ou pressão tornam o depoimento ilegal e podem ser questionados depois.
Análise de caso (ilustrativa)
Uma pessoa é chamada "só para prestar esclarecimentos", vai sozinha, tenta se explicar e acaba fornecendo, sem perceber, detalhes que a colocam no centro da investigação.
Com orientação prévia, o cenário seria outro: entender a real posição na apuração, exercer o direito ao silêncio nos pontos sensíveis e comparecer acompanhada. A diferença entre chegar preparado e chegar improvisando costuma definir o rumo de todo o inquérito. Veja também por que a defesa deve começar já no inquérito policial.
Exemplo ilustrativo; cada situação exige análise individual.
Antes de depor, converse com a defesa
Se você recebeu uma intimação, o passo mais inteligente é conversar com um advogado antes de comparecer. Poucos minutos de orientação podem evitar anos de dor de cabeça.
Perguntas frequentes
Sou obrigado a falar quando chamado na delegacia?
Não. A Constituição garante o direito ao silêncio. Você pode se calar, e isso não pode ser interpretado como confissão nem usado contra você. Falar sem preparo é um dos erros mais comuns nessa fase.
Posso ir à delegacia sem advogado?
Pode, mas não é recomendado. Um advogado avalia sua real posição (testemunha ou investigado), orienta sobre o que dizer ou silenciar e pode acompanhar o depoimento, evitando que declarações se tornem prova contra você.
Ficar em silêncio prejudica minha defesa?
Não. O silêncio é uma garantia constitucional e não pode ser interpretado em seu desfavor. Muitas vezes ele protege a defesa, evitando contradições criadas por um depoimento improvisado sob pressão.
Fui chamado como testemunha. Posso virar investigado?
Sim, isso acontece. A linha entre testemunha e investigado é tênue, e uma frase mal colocada pode mudar sua posição no meio do depoimento. Por isso é importante entender seu papel antes de comparecer.
Antes de falar na delegacia, fale com a defesa.
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