Receber uma medida protetiva assusta e, muitas vezes, pega a pessoa de surpresa, principalmente quando ela se considera inocente. O impulso de "ir tirar satisfação" ou "explicar o mal-entendido" é natural, e é também o maior erro possível.
Com atuação em medidas protetivas em Tianguá-CE, o Dr. Muriell Aguiar orienta o que fazer nas primeiras horas, quando cada atitude conta.
Regra de ouro: cumpra, mesmo achando injusto
A medida vale desde a notificação. Descumpri-la, ainda que por um contato aparentemente inofensivo, configura crime e pode gerar prisão imediata, além de destruir a sua credibilidade na hora de reverter a medida. Cumprir à risca é o primeiro passo da defesa.
O que jamais fazer
Não procure a suposta vítima por nenhum meio, direto ou por terceiros. Não comente o caso em redes sociais. Não responda a provocações. Uma medida protetiva injusta é reversível; um descumprimento, não.
Reúna as provas da sua verdade
Mensagens, e-mails, testemunhas e o histórico da relação podem ser decisivos, especialmente quando a medida nasce de uma falsa acusação usada como vingança. Organize tudo e entregue ao seu advogado; é com esse material que a defesa trabalha.
Como reverter ou ajustar a medida
A defesa pode requerer a revogação ou a adequação da medida ao juiz, demonstrando que não há risco ou que a acusação não se sustenta. Também é possível apresentar defesa contra a acusação injusta desde o início. Existe prazo e existe caminho.
Análise de caso (ilustrativa)
Certo de que resolveria tudo conversando, o notificado manda uma única mensagem à suposta vítima e acaba preso por descumprimento, antes mesmo de discutir o mérito.
Com orientação nas primeiras horas, o caminho seria outro: cumprir a medida, reunir as provas da relação e levar ao juiz o pedido de revogação. A diferença entre reverter e ser preso costuma estar nas primeiras 48 horas. Exemplo ilustrativo; cada caso exige análise.
Recebeu uma medida protetiva? Aja agora
O tempo joga contra quem espera. Fale com o escritório do Dr. Muriell Aguiar antes de tomar qualquer atitude por conta própria.
Perguntas frequentes
Recebi uma medida protetiva injusta. Posso procurar a pessoa para explicar?
Não, de jeito nenhum. Qualquer contato, direto ou por terceiros, descumpre a medida e pode gerar prisão imediata. A medida vale desde a notificação, mesmo que você a considere injusta.
Dá para reverter uma medida protetiva?
Sim. A defesa pode pedir ao juiz a revogação ou a adequação da medida, demonstrando que não há risco ou que a acusação não se sustenta. Existe prazo e existe caminho, por isso a rapidez importa.
O que fazer nas primeiras horas após receber a medida?
Cumprir a medida à risca, não procurar a suposta vítima, evitar comentar o caso e reunir provas (mensagens, testemunhas, histórico). Em seguida, procurar defesa para atuar dentro do prazo.
Descumprir a medida é crime?
Sim. O descumprimento de medida protetiva é crime e pode levar à prisão, além de prejudicar muito a chance de revertê-la. É o erro mais grave que se pode cometer nessa fase.
As primeiras 48 horas decidem. Aja certo.
Orientação urgente antes de qualquer atitude por conta própria.
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