A audiência de instrução e julgamento é um dos momentos mais decisivos de um processo criminal. É nela que as provas são produzidas oralmente: as testemunhas são ouvidas, o réu é interrogado e, muitas vezes, o juiz forma ali a sua convicção. A forma como ela é conduzida pode definir o desfecho.
O Dr. Muriell Aguiar, com atuação em Direito Penal, explica como funciona e por que a preparação faz toda a diferença.
A ordem dos atos
A sequência tem uma lógica: primeiro as testemunhas de acusação, depois as de defesa, e o interrogatório do réu por último, para que ele conheça toda a prova antes de se manifestar. No interrogatório, vale o direito ao silêncio: o acusado não é obrigado a responder, e isso não pode ser usado contra ele.
Por que a preparação decide
A audiência é dinâmica e não se improvisa. A defesa técnica atua em pontos que mudam o resultado: a preparação de testemunhas (dentro da legalidade), a elaboração das perguntas certas (a chamada inquirição), a atenção às contradições nos depoimentos e a garantia do contraditório. Uma testemunha bem inquirida pode desmontar a acusação; uma contradição não explorada pode selar uma condenação.
O interrogatório: falar ou silenciar
Decidir se o réu deve falar, sobre o que falar, ou usar o silêncio é uma escolha estratégica que depende do conjunto da prova produzida na audiência. Essa decisão precisa ser tomada com o advogado, à luz do que as testemunhas disseram, e não por impulso.
Análise de caso (ilustrativa)
Durante a instrução, uma testemunha de acusação apresenta uma versão que contradiz o que havia dito na fase policial, mas ninguém explora essa contradição.
Com defesa atenta, essa contradição é registrada e usada nas alegações finais para enfraquecer a prova da acusação, abrindo caminho para a absolvição ou a desclassificação. Detalhes assim decidem processos.
Exemplo ilustrativo; cada caso exige análise individual.
Tem audiência marcada? Prepare a defesa
A audiência de instrução não se refaz. Chegar preparado é decisivo. Fale com o escritório do Dr. Muriell Aguiar antes dela.
Perguntas frequentes
O que acontece na audiência de instrução?
É produzida a prova oral: primeiro as testemunhas de acusação, depois as de defesa, e por último o interrogatório do réu. Ao final, as partes apresentam alegações. Muitas vezes o juiz forma ali sua convicção sobre os fatos.
O réu é obrigado a responder no interrogatório?
Não. Vale o direito ao silêncio: o acusado não é obrigado a responder, e isso não pode ser usado contra ele. Decidir se fala ou se cala é uma escolha estratégica, tomada com o advogado à luz das provas.
Por que o réu é interrogado por último?
Para que ele conheça toda a prova produzida (as testemunhas) antes de se manifestar. Isso permite que a defesa oriente melhor o interrogatório, evitando contradições e explorando os pontos favoráveis.
A preparação para a audiência faz diferença?
Muita. A inquirição correta das testemunhas, a atenção às contradições e o contraditório podem desmontar a acusação. Uma audiência mal conduzida compromete a defesa, e ela não se refaz depois.
A instrução não se refaz. Chegue preparado.
Preparação estratégica da defesa para a audiência.
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